Este Caderno Pedagógico, pensando nos princípios defendidos na PNEEI (2025), foi elaborado com o objetivo de contribuir para a formação de gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores e demais profi ssionais da educação, oferecendo subsídios teóricos, normativos e práticos para a construção de escolas comprometidas com a equidade e com os direitos humanos. Parte-se da compreensão de que a inclusão não se restringe ao atendimento de demandas específi cas, mas constitui um processo permanente de refl exão, reorganização institucional e enfrentamento das barreiras que dificultam a participação plena dos estudantes.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Gestão escolar inclusiva. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2026. (Cadernos Pedagógicos: Política Nacional de Educação Especial Inclusiva; v. 14).