Este caderno aborda o Atendimento Educacional Especializado em Ambiente Hospitalar e Domiciliar (AEEHD), como um serviço da Educação Especial voltado à garantia do acesso, da participação, da aprendizagem e do desenvolvimento dos estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação; especificamente aqueles que estão impossibilitados de frequentar a escola em razão de sua condição de saúde, conforme preconiza a Portaria MEC nº 421/2026, ao dispor sobre a PNEEI e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RENEEI).
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Atendimento educacional especializado em embiente hospitalar ou domiciliar. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2026. (Cadernos Pedagógicos: Política Nacional de Educação Especial Inclusiva; v. 11).
