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Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI).

Documentos

Metadados

Título

Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI).

Autor

Brasil. Ministério da Educação

Ano

2023

Tipo de Documento

Folheto

Resumo

Há cerca de 15 anos, em 2009, o Brasil se comprometeu a garantir o direito à educação inclusiva, dando status de emenda constitucional à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse cenário se construiu a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que agora está sendo reafirmada com novos investimentos, ações e programas.

Origem do documento

Documento nacional

Local da publicação

Brasilia, DF.

Instância responsável

Ministério da Educação (MEC)

Referências

Brasil. Ministério da Educação. Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. [Brasília, DF: MEC, 2023].

Keyword

Inclusion | Politics | Politics of Education | Special Education

Palavras-chave

Educação Especial | Educação Inclusiva | Política da Educação | Política de Inclusão Social

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