Considerando a necessária articulação para o desenvolvimento do Programa BPC na Escola, o Grupo Gestor Interministerial encaminha o presente documento, a fim de orientar o desenvolvimento de políticas públicas que contribuam para a organização de um sistema educacional inclusivo. Acompanhar e monitorar o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência, Beneficiárias do Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social - BPC, na faixa etária de 0 a 18 anos, por meio da articulação das políticas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos, favorecendo seu pleno desenvolvimento e participação social.
