Este manual é uma ferramenta à disposição de membros e membras dos diversos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, assim como dos demais atores envolvidos nessa missão, que é garantir o direito fundamental à educação para todos e para cada um em escolas inclusivas.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Brasil). Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: CNMP, 2024.
