Documentos 2026_BRASIL_LEI_15365_Dia_Orgulho_Autista Baixar 2026_BRASIL_LEI_15365_Dia_Orgulho_Autista_DOU Baixar 2026_BRASIL_LEI_15365_Dia_Orgulho_Autista 2026_BRASIL_LEI_15365_Dia_Orgulho_Autista_DOU MetadadosTítuloLei nº 15.365, de 30 de março de 2026.Instância responsávelPresidência da RepúblicaOrigem do DocumentoDocumento NacionalAno2026CaputAltera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista.Palavras-chaveAutismoKeywordAutism Spectrum DisordersLink da publicaçãohttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2026/lei-15365-30-marco-2026-798890-publicacaooriginal-178679-pl.htmlTipologia legislativaLei FederalReferênciasBRASIL. Lei n. 15.365, de 30 de março de 2026. Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista. Diário Oficial da União, Sessão 1, n. 61, Brasília, DF, p. 4, 31 de mar. 2026. Item anteriorLei nº 15.436, de 17 de junho de 2026. Próximo itemLei nº 15.459, de 7 de julho de 2026.
