Dispõe sobre a instituição do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferenças, sob a coordenação do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial – MEC/SEESP e da Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1061, de 10 de Novembro de 2009. Dispõe sobre a instituição do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferenças, sob a coordenação do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial – MEC/SEESP e da Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, e dá outras providências. Diário Oficial da União: sessão 1, n. 215, Brasília, DF, p. 11, 11 de novembro de 2009.
