Documentos 2001_BRASIL_MEC_CNE_Parecer_17-1 Baixar MetadadosTítuloParecer nº 17/2001Instância responsávelMinistério da Educação (MEC) > Conselho Nacional de Educação (CNE) > Câmara de Educação Básica (CEB)Origem do DocumentoDocumento NacionalAno2001CaputDiretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação BásicaPalavras-chaveEducação Básica | Educação EspecialKeywordLiteracy Education | Special EducationTipologia legislativaParecerReferênciasCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Parecer nº 17/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União: sessão 1, Brasília, DF, p. 46, 17 de agosto de 2001. Item anteriorDecreto nº 3.076, de 1º de Junho de 1999 Próximo itemLei nº 8.989 de 24 de Fevereiro de 1995.