BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 5, de 25 de abril de 2014. Dispõe sobre a reorganização da Rede Nacional de Certificação Profissional - Rede CERTIFIC. Diário Oficial da União: sessão 1, n. 82, Brasília, DF, p. 14, 2 de maio de 2014.