CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução CNE/CEB n. 4. de 12 de maio de 2025. Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio. Diário Oficial da União, Sessão 1, Brasília, a. 163 n. 88, p. 36, 13 maio 2025.