Documentos 2025_BRASIL_Decreto_12391_DOU Baixar 2025_BRASIL_Decreto_12391 Baixar 2025_BRASIL_Decreto_12391_DOU 2025_BRASIL_Decreto_12391 MetadadosTítuloDecreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025.Instância responsávelPresidência da RepúblicaOrigem do DocumentoDocumento NacionalAno2025CaputInstitui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.Palavras-chaveAprendizagem | Educação BásicaKeywordLearning | Literacy EducationLink da publicaçãohttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.391-de-28-de-fevereiro-de-2025-615748999Tipologia legislativaDecretoReferênciasBRASIL. Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025. Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 43, p. 4-5, 5 mar. 2025. Item anteriorResolução CNE/CEB n. 3, de 08 de abril de 2025. Próximo itemDecreto nº 12.410, de 13 de março de 2025.
