O volume traz, além da legislação ora reunida, uma relação intitulada “Outras normas de interesse”, na qual são indicadas as demais normas vigentes relacionadas, de uma forma ou outra, ao tema. Por oportuno, relaciona também as datas comemorativas nacionais concernentes à pessoa portadora de deficiência. Normas que também constam desta coletânea são aquelas referentes à
Educação Especial, modalidade essa voltada para os portadores de necessidades especiais, entre os quais se incluem os portadores de deficiência. Ademais, considerando que a Internet aí está para ampliar e facilitar o acesso à informação, é fornecida ao final do volume uma lista de sítios de órgãos governamentais e de organizações da sociedade civil envolvidos com a questão do portador de deficiência.
LEGISLAÇÃO brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência. 2.ed. Brasília: Centro de Documentação e Informação; Coordenação de Publicações, 2006. (Série fontes de referência. Legislação; n. 73)
