Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014. Voltar 04/07/2023 by JeanAlair Documento 2014_BRASIL_Lei_13005 Baixar Anexos 2014_BRASIL_DOU_13005 Metadados Miniatura Compartilhe Instância responsávelPresidência da RepúblicaTítuloLei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014.Origem do DocumentoDocumento NacionalAno da Promulgação2014CaputAprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.Palavras-chavePlano Nacional de EducaçãoKeywordEducational PlanningLink da publicaçãohttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htmTipologia legislativaLei FederalReferênciasBRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: sessão 1, a. 111, n. 120-A, Brasília, DF, p. 1, 26 de junho de 2014. Continuar navegando Lei nº 12.772, de 28 de Dezembro de 2012. Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015 Voltar para a lista de itens
