Lei nº 8.160, de 8 de Janeiro de 1991. Voltar 29/06/2023 por marcio Documento 1991_BRASIL_Lei_8160 Baixar Anexos 1991_BRASIL_DOU_Lei_8160 Metadados Miniatura Compartilhar Instância responsávelPresidência da RepúblicaTítuloLei nº 8.160, de 8 de Janeiro de 1991.Origem do DocumentoDocumento NacionalAno da Promulgação1991CaputDispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva.Palavras-chaveSímbolos | SurdoKeywordDeafnessLink da publicaçãohttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8160.htmTipologia legislativaLei FederalReferênciasBRASIL. Lei nº 8.160, de 8 de Janeiro de 1991. Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva. Diário Oficial da União: sessão 1, Brasília, DF, p. 456, 9 de janeiro de 1991. Continue navegando Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Lei nº 12.711, de 29 de Agosto de 2012 Voltar para a página de itens
