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Metadados
Título
Resolução/CD/FNDE nº 32, de 2 de Agosto de 2013
Instância responsável
Ministério da Educação (MEC) > Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB)
Origem do Documento
Documento Nacional
Ano
Caput
Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e distritais, localizadas no campo, que tenham estudantes matriculados nas escolas de educação básica, a fim de propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física dessas unidades educacionais, necessárias à realização de atividades educativas e pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino e à elevação do desempenho escolar.
Palavras-chave
Educação Básica | Escola Pública | Financiamento da Educação | Políticas Públicas em Educação
Tipologia legislativa
Referências
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução/CD/FNDE nº 32, de 2 de Agosto de 2013. Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e distritais, localizadas no campo, que tenham estudantes matriculados nas escolas de educação básica, a fim de propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física dessas unidades educacionais, necessárias à realização de atividades educativas e pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino e à elevação do desempenho escolar. [S.l, s.d], 2013.
