Educação especial e inclusiva: uma análise sobre o Decreto nº 10.502/2020

Resumo

Esse trabalho é uma pesquisa documental que tem como objeto de estudo o Decreto nº. 10.502/ 2020 que causou repercussões na área da Educação Especial e Inclusiva. Esse estudo trata do impacto desse decreto tanto para as escolas regulares como para as escolas especializadas, a fim de ponderar sobre os possíveis avanços e/ ou retrocessos no âmbito da educação especial. O objetivo dessa investigação é construir uma reflexão no sentido de analisar e refletir em como o Decreto pode suscetibilizar o processo de inclusão nas escolas regulares. Conclui-se que o novo documento trouxe atualizações que remetem a retrocessos no campo da educação, essa afirmativa é pautada na compreensão de que há uma promoção para que o aluno com deficiência seja atendido nas escolas e/ ou classes especializadas.