Documentos 2010_BRASIL_DOU_Resolucao_7 Baixar 2010_BRASIL_CNE_CEB_Resolucao_7 Baixar 2010_BRASIL_DOU_Resolucao_7 2010_BRASIL_CNE_CEB_Resolucao_7 MetadadosTítuloResolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010.Instância responsávelMinistério da Educação (MEC) > Conselho Nacional de Educação (CNE) > Câmara de Educação Básica (CEB)Origem do DocumentoDocumento NacionalAno2010CaputFixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.Palavras-chaveDiretrizes Curriculares Nacionais | Educação BásicaKeywordEducational Planning | Elementary EducationTipologia legislativaResoluçãoReferênciasCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União: seção 1, n° 239, Brasília, DF, p. 34, de 14 dez. 2010. Item anteriorPortaria normativa nº 13, de 24 de abril de 2007. Próximo itemDecreto n. 12.385 de 18 de fevereiro de 2025.
