Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução no 3, de 1 de abril de 2010, para as escolas públicas com matrículas de alunos da educação especial inseridas no Programa Escola Acessível, e dá outras providências.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução nº 10, de 13 de Maio de 2010. Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução no 3, de 1o de abril de 2010, para as escolas públicas com matrículas de alunos da educação especial inseridas no Programa Escola Acessível, e dá outras providências. Diário Oficial da União: sessão 1, n. 91, Brasília, DF, p. 7, 14 de maio de 2010
