CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução CNE/CEB nº 6, de 17 de julho de 2025. Alteração da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. Diário Oficial da União, Sessão 1, a. 163, Brasília, n. 145, p. 39, 4 ago. 2025.
