Documentos 1977_BRASIL_MEC_Portaria_476 Baixar 1977_BRASIL_MEC_DOU_Portaria_476 Baixar 1977_BRASIL_MEC_Portaria_476 1977_BRASIL_MEC_DOU_Portaria_476 MetadadosTítuloPortaria nº 476, de 11 de Agosto de 1977.Instância responsávelMinistério da Educação (MEC)Origem do DocumentoDocumento NacionalAno1977Palavras-chaveLivro DidáticoKeywordInstructional MaterialsTipologia legislativaPortariaReferênciasBRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 476, de 11 de Agosto de 1977. Diário Oficial da União: sessão 1, Parte 1, Brasília, DF, p. 10578, agosto de 1977. Item anteriorDecreto nº 3.298 de 20 de Dezembro de 1999. Próximo itemPortaria nº 1.793, de Dezembro de 1994.
