Documentos 1999_BRASIL_MEC_Portaria_319 Baixar MetadadosTítuloPortaria nº 319, de 26 de Fevereiro de 1999.Instância responsávelMinistério da Educação (MEC)Origem do DocumentoDocumento NacionalAno1999Palavras-chaveSistema BrailleKeywordBrailleTipologia legislativaPortariaReferênciasBRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 319, de 26 de Fevereiro de1999. [Diário Oficial da União: sessão 1, n. 40, Brasília, DF, p. 6, 2 de março de 1999.] Item anteriorPortaria nº 1.679, de 2 de Dezembro de 1999. Próximo itemPortaria nº 554, de 26 de Abril de 2000.
