Portaria nº 319, de 26 de Fevereiro de1999. Voltar 12/07/2023 por JeanAlair Documento 1999_BRASIL_MEC_Portaria_319 Baixar Metadados Miniatura Compartilhar Instância responsávelMinistério da Educação (MEC)TítuloPortaria nº 319, de 26 de Fevereiro de1999.Origem do DocumentoDocumento NacionalAno da Promulgação1999Palavras-chaveSistema BrailleKeywordBrailleTipologia legislativaPortariaReferênciasBRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 319, de 26 de Fevereiro de1999. [Diário Oficial da União: sessão 1, n. 40, Brasília, DF, p. 6, 2 de março de 1999.] Continue navegando Portaria nº 1.679, de 2 de Dezembro de 1999. Portaria nº 554, de 26 de Abril de 2000. Voltar para a página de itens
