Altera a Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 238, de 23 de Abril de 2021. Altera a Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União: sessão 1, Ed. 76, Brasília, DF, p. 192. 24 de abril de 2021.
