BRASIL. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Portaria nº 12/2016, de 03 de Maio de 2016. Aprova a quarta edição do Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada ‐ FIC. Diário Oficial da União: sessão 1, n. 90, Brasília, DF, p. 50, 12 de maio de 2016.
