Estabelecer diretrizes gerais para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
BRASIL. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Portaria n° 17, de 11 de Maio de 2016. Estabelecer diretrizes gerais para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Diário Oficial da União: sessão 1, n. 91, Brasília, DF, p. 50, 13 de maio de 2016.
