Altera a Portaria Interministerial nº 01 de 12 de março de 2008, para estabelecer novos procedimentos de adesão ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – PROGRAMA BPC NA ESCOLA e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 1.205, de 8 de Setembro de 2011. Altera a Portaria Interministerial nº 01 de 12 de março de 2008, para estabelecer novos procedimentos de adesão ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – PROGRAMA BPC NA ESCOLA e dá outras providências. Diário Oficial da União: sessão 1, n. 174, Brasília, DF, p. 21, 9 de setembro de 2011.
