Documentos 2018_BRASIL_DOU_LEI_13.652 Baixar MetadadosTítuloLei nº 13.652, de 13 de abril de 2018.Instância responsávelPresidência da RepúblicaOrigem do DocumentoDocumento NacionalAno2018CaputInstitui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Palavras-chaveAutismoKeywordAutism Spectrum DisordersTipologia legislativaLei FederalReferênciasBRASIL. Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018. Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Diário Oficial da União: seção 1, a. 155, n. 72, Brasília, DF, p. 1, 16 de abril de 2018. Item anteriorDecreto nº 8.752, DE 9 de maio de 2016. Próximo itemLei nº 13.652, de 13 de abril de 2018.
