Documentos 2001_BRASIL_Lei_10172 Baixar MetadadosTítuloLei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.Instância responsávelPresidência da RepúblicaOrigem do DocumentoDocumento NacionalAno2001CaputAprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.Palavras-chavePlano Nacional de EducaçãoKeywordEducational PlanningLink da publicaçãohttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10172-9-janeiro-2001-359024-norma-pl.htmlTipologia legislativaLei FederalReferênciasBRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. [Diário Oficial da União, 10 de janeiro de 2001]. Item anteriorPortaria Interministerial nº 477 de 11 de agosto de 1977. Próximo itemResolução nº 2, de 11 de setembro de 2001.
