Documentos 2019_BRASIL_Lei_13935_Prestacao_Servicos_Psicologia_Social_Redes_Publicas_Educacao_Basica_DOU Baixar 2019_BRASIL_Lei_13935_Prestacao_Servicos_Psicologia_Social_Redes_Publicas_Educacao_Basica Baixar 2019_BRASIL_Lei_13935_Prestacao_Servicos_Psicologia_Social_Redes_Publicas_Educacao_Basica_DOU 2019_BRASIL_Lei_13935_Prestacao_Servicos_Psicologia_Social_Redes_Publicas_Educacao_Basica MetadadosTítuloLei n. 13.935, de 11 de dezembro de 2019.Instância responsávelPresidência da RepúblicaOrigem do DocumentoDocumento NacionalAno2019CaputDispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.Palavras-chaveEducação Básica | Escola Pública | Psicologia | Serviço SocialKeywordLiteracy Education | Psychology | Public Schools | Social ServiceLink da publicaçãohttps://legis.senado.leg.br/norma/31808150Tipologia legislativaLei FederalReferênciasBRASIL. Lei n.13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Diário Oficial da União: sessão 1, n. 240, Brasília, DF, p. 7, 12 dezembro 2019. Item anteriorResolução n. 15, de 7 de outubro de 2020. Próximo itemPortaria nº 98, de 6 de dezembro de 2013.
