Metadados
Título
Decreto nº 9.784 de 07 de maio de 2019.
Instância responsável
Origem do Documento
Documento Nacional
Ano
Caput
Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos.
Palavras-chave
Acessibilidade | Direitos Humanos e Educação | Inclusão Social | Pessoa com Deficiência
Keyword
Accessibility (for Disabled) | Civil Rights | Disabilities | Inclusion
Link da publicação
https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=9784&ano=2019&ato=7a9QzZ65keZpWTe0e
Tipologia legislativa
Referências
BRASIL. Decreto nº 9.784 de 07 de maio de 2019. Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos. Diário Oficial da União: sessão 1, n. 87, Brasília, DF, p. 3, 8 de maio de 2019.
