• Decreto nº 7.352, de 4 de Novembro de 2010

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20/06/2023 por   

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Instância responsável

Presidência da República

Título

Decreto nº 7.352, de 4 de Novembro de 2010

Origem do Documento

Documento Nacional

Ano da Promulgação

2010

Caput

Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma
Agrária - PRONERA.

Tipologia legislativa

Decretos

Referências

BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de Novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Diário Oficial da União: sessão 1, a. 147, n. 212, Brasília, DF, p. 1, 5 de novembro de 2010.

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