Documentos 1958_BRASIL_Decreto_44236 Baixar 1958_BRASIL_DOU_Decreto_44236 Baixar 1958_BRASIL_Decreto_44236 1958_BRASIL_DOU_Decreto_44236 MetadadosTítuloDecreto nº 44.236, de 1 de Agosto de 1958Instância responsávelPresidência da RepúblicaOrigem do DocumentoDocumento NacionalAno1958CaputInstitui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficitários Visuais.Palavras-chaveCego | Deficiência da Visão | Educação dos CegosKeywordBlindness | Special Education | Visual ImpairmentsLink da publicaçãohttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-44236-1-agosto-1958-383373-publicacaooriginal-1-pe.htmlTipologia legislativaDecretosReferênciasBRASIL. Decreto nº 44.236, de 1 de Agosto de 1958. Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficitários Visuais. Diário Oficial da União: sessão 1, p. 17328, 5 de agosto de 1958. Item anteriorDecreto nº 10.502 de 30 de Setembro de 2020 Próximo itemDecreto nº 93.481, de 29 de Outubro de 1986
