• Decreto nº 10.502 de 30 de Setembro de 2020

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20/06/2023 por   

Documento

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Metadados

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Instância responsável

Presidência da República

Título

Decreto nº 10.502 de 30 de Setembro de 2020

Origem do Documento

Documento Nacional

Ano da Promulgação

2020

Caput

Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

Tipologia legislativa

Decretos

Referências

BRASIL. Decreto nº 10.502 de 30 de Setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Diário Oficial da União: sessão 1, a. 132, n. 189, Brasília, DF, p. 6, 01 de outubro de 2020.

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