O Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade tem por objetivo compartilhar novos conceitos, informações e metodologias - no âmbito da gestão e também da relação pedagógica em todos os estados brasileiros. Estes Referenciais que acompanham o programa se constituem em importantes subsídios que abordam o planejamento da gestão da educação. Os textos apresentam a gestão sob diferentes enfoques: o papel do município, o papel da escola e o papel da família, desenvolvidos a partir de uma fundamentação filosófica que afirma uma concepção da educação especial tendo como pressuposto os direitos humanos.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa educação inclusiva: direito a diversidade: o município. Organização Maria Salete Fábio Aranha. Brasília, DF.: MEC, 2004. (Série Educação Inclusiva, v.2)
