O Ministério da Educação – MEC, por meio da Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação – SEMESP, apresenta este Documento que trata da implementação da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE 2020), instituída por meio do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial: instituída pelo Decreto 10.502 de 30 de Setembro de 2020. Organizadora Inez Augusto Borges. Brasília, DF.: MEC, 2020.
