Documentos 2012_SDH_SNPD_Pessoas_Deficiencia_Legislacao_Federal OK Baixar MetadadosTítuloPessoa com deficiência: legislação federalAutorBrasil. Secretaria de Direitos Humanos.Ano2012Tipo de DocumentoLivroResumoCompilado de legislação referente as pessoas com deficiência.IdiomaPortuguêsOrigem do documentoDocumento nacionalLocal da publicaçãoBrasília, DF.Instância responsávelGoverno Federal | Presidência da República > Secretaria de Direitos Humanos | Presidência da República > Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaReferênciasBRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Pessoa com deficiência: legislação federal. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos, 2012.KeywordDisabilities | LegislationPalavras-chavePessoa com Deficiência | Política Social | Políticas Públicas Item anteriorConvenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: protocolo facultativo à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: Decreto Legislativo n. 186/2008: Decreto n. 6.949/2009 Próximo itemAvanços das políticas públicas para as pessoas com deficiência: uma análise a partir das conferências nacionais
Todos podemos… é disso que se trata: guia de aprendizagem da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Todos podemos… é disso que se trata: uma explicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Resultado da sistematização dos trabalhos da Câmara Técnica sobre Regulamentação da Segurança de Vôo para Transporte Aéreo de Pessoa Portadora de Deficiência em Aeronaves Civis Brasileiras.
