Pessoa com deficiência: legislação federal Voltar 31/10/2023 by bianca Documento 2012_SDH_SNPD_Pessoas_Deficiencia_Legislacao_Federal OK Baixar Metadados Miniatura Compartilhe TítuloPessoa com deficiência: legislação federalAutorBrasil. Secretaria de Direitos Humanos.Ano da publicação2012Tipo de DocumentoLivroResumoCompilado de legislação referente as pessoas com deficiência.IdiomaPortuguêsOrigem do documentoDocumento nacionalLocal da publicaçãoBrasília, DF.Instância responsávelGoverno Federal | Presidência da República > Secretaria de Direitos Humanos | Presidência da República > Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaReferênciasBRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Pessoa com deficiência: legislação federal. Brasília, DF: Secretaria de direitos humanos, 2012.KeywordDisabilities | LegislationPalavras-chavePessoa com Deficiência | Política Social | Políticas Públicas Continuar navegando Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: protocolo facultativo à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: Decreto Legislativo n. 186/2008: Decreto n. 6.949/2009 Avanços das políticas públicas para as pessoas com deficiência: uma análise a partir das conferências nacionais Voltar para a lista de itens
