No âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (doravante PNAIC), adota-se a abordagem da alfabetização na perspectiva do letramento, na qual se busca favorecer situações propícias de aprendizagem do funcionamento do sistema de escrita alfabética, de modo articulado e simultâneo às aprendizagens relativas aos usos sociais da escrita e da oralidade.
BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa: a oralidade, a leitura e a escrita no ciclo de alfabetização. Brasília, DF: MEC, 2015. (Caderno 05).
