O documento do Ministério Público “O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular” apresenta um referencial para a construção dos sistemas educacionais inclusivos, organizados para atender o conjunto de necessidades e características de todos os cidadãos
BRASIL. Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular. Autoras Eugênia Augusta Gonzaga Fávero; Luisa de Marillac dos Passos Pantoja; Maria Teresa Eglér Mantoan. Brasília, DF.: [s.l.], 2004.
