O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial, publica o Manual de Acessibilidade Espacial para Escolas, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, com o objetivo de subsidiar os sistemas de ensino na implementação de uma política pública de promoção da acessibilidade em todas as escolas, conforme preconiza o Decreto-lei nº 5.296/2004. Esta obra apresenta as condições de acessibilidade, previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – NBR 9050/2004, e explicita os critérios de acessibilidade a serem observados no planejamento do espaço escolar. São detalhados, por intermédio de textos e ilustrações, os diferentes ambientes da escola. Há, também, orientações para a eliminação das barreiras e para a garantia do acesso, com autonomia e segurança, a todos os alunos.
BORGES, Monna Michelle Faleiros da Cunha; DICHINGER, Marta; ELY, Vera Helena Moro Bins. Manual de acessibilidade espacial para escolas: o direito à escola acessível. Brasília, DF.: MEC, 2009.
