O Sumário Executivo tem o objetivo de apresentar os principais dados analisados e sistematizados referente as metas operacionais em sua consecução, entre 2016 e 2018, pelos 27 unidades federativas participantes do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), por meio da Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016, que tem como objetivo fomentar a implementação de escolas de ensino médio em tempo integral, estabelecer diretrizes e critérios para o fomento às escolas e o apoio financeiro para ampliação da jornada escolar e formação integral do estudante das redes públicas dos Estados e do Distrito Federal. Neste contexto, as SEE indicam as escolas que participarão do Programa, estando estas sujeitas aos critérios pactuados, a partir da adesão dos interessados realizada por meio de portarias do MEC.
