O Encontro Nacional de Secretários de Educação e de Cultura, promovido pelo MEC, em Brasília, de 10 a 12 de junho de 1981, constituiu um evento marcante para o início de "ação solidária, coerente e capaz de alicerçar e nutrir a efetivação da Política Nacional de Educação, Cultura e Desporto". No bojo da ação solidária, vale ressaltar a convergência de esforços para efetiva implantação da Educação Básica que, em princípio, deve atender à população na faixa etária de 7 a 14 anos, cumprindo, assim, o imperativo constitucional e buscando responder às próprias necessidades sociais. As exposições e os debates realizados, as conclusões dos grupos de trabalho e
o documento final do Encontro contêm subsídios valiosos para nortear os programas de Educação Básica, nas diferentes esferas da administração, na perspectiva do desenvolvimento cultural.