Documentos 2010_SDH_SNPD_Encarte_Especial_Cidade_Acessivel_Direito_Humano Baixar MetadadosTítuloEncarte 1/07/2010AutorBrasil. Secretaria de Direitos Humanos.Ano2010Tipo de DocumentoEncarteResumoO documento resume as atividades recentes da Secretaria de Direitos Humanos relacionadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência.IdiomaPortuguêsOrigem do documentoDocumento nacionalLocal da publicaçãoBrasília, DF.Instância responsávelGoverno Federal | Presidência da República > Secretaria de Direitos Humanos | Presidência da República > Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaKeywordAccessibility (for Disabled) | Civil Rights | DisabilitiesPalavras-chaveAcessibilidade | Direitos Humanos | Pessoa com Deficiência Item anteriorCidade Acessível é direitos humanos Próximo itemViver sem limite: plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência.
Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência)
