Estes documentos visam auxiliar os professores de AEE a corresponderem ao estabelecido nas atribuições dos profissionais de Atendimento Educacional Especializado, que encontram-se expressas no artigo 13 da Resolução CNE/CEB No 4, de 2 de outubro de 2009.
RIO DE JANEIRO (Munícipio). Secretaria Municipal de Educação. Documentação do professor de atendimento educacional especializado (AEE). Rio de Janeiro, RJ: Secretaria Municipal de Educação, 2016.
