Ministério da Educação, com base no diálogo com o Conselho Nacional de Educação, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão-SECADI, vem desenvolvendo uma Política Nacional de atendimento à diversidade humana em articulação com os sistemas públicos de ensino. Nesse sentido, ampliou os debates sobre áreas definidas pela Lei 9.394/1996 - LDB como modalidades e elaborou diretrizes nacionais a fim de que o princípio da diversidade se fizesse presente nos projetos políticos pedagógicos das escolas, nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação em direitos humanos, educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, quilombola e educação para as relações étnico-raciais, com vistas ao desenvolvimento de sistemas educacionais inclusivos.
BRASIL Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais gerais para a Educação Básica: diversidade e inclusão. Organização Clélia Brandão Alvarenga Craveiro; Simone Medeiros. Brasília, DF.: Ministério da Educação, 2013.
