Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: protocolo facultativo à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: Decreto Legislativo n. 186/2008: Decreto n. 6.949/2009
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: protocolo facultativo à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: Decreto Legislativo n. 186/2008: Decreto n. 6.949/2009
O objetivo deste documento é disseminar o conteúdo da Convenção para levarmos a todos os brasileiros e brasileiras o conhecimento dos direitos aqui registrados – o que reforçamos com esta edição. Assim, destacamos também que cada livro desta tiragem traz em sua contracapa uma mídia digital, com o mesmo conteúdo do impresso, que pode ser reproduzida em programas leitores de telas, ter os caracteres do texto ampliados ou ser impressa em Braille.
Idioma
Português
Origem do documento
Documento nacional
Local da publicação
Brasília, DF.
Referências
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: protocolo facultativo à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: Decreto Legislativo n. 186/2008: Decreto n. 6.949/2009. 4.ed. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos, 2012.
