Documentos 2020_MS_SUS_Censo_Demografico_Mapeamento_Pessoas_Deficiencia_Brasil Baixar MetadadosTítuloCenso Demográfico de 2020 e o mapeamento de pessoas com deficiência no BrasilAutorBrasil. Ministério da Saúde. | Departamento de Ações Programáticas e EstratégicasAno2020Tipo de DocumentoApresentaçãoIdiomaPortuguêsOrigem do documentoDocumento nacionalLocal da publicaçãoBrasília, DF.Instância responsávelMinistério da Saúde (MS) > Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas | Governo FederalLink da publicaçãohttps://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cpd/arquivos/cinthia-ministerio-da-saudeReferênciasBRASIL. Ministério da Saúde. Censo Demográfico de 2020 e o mapeamento de pessoas com deficiência no Brasil. Brasília, DF.: [s. n.], 2020.KeywordDisabilities | Statistical DataPalavras-chaveCenso | Pessoa com Deficiência Item anteriorPolítica Nacional de Educação Especial: Instituída pelo Decreto 10.502 de 30 de Setembro de 2020 Próximo itemGuia de Comunicação e Eventos Acessíveis: versão leitura fácil
Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência)