Com o objetivo de orientar os estados, os municípios e o Distrito Federal, a DIPEBS disponibiliza esta cartilha com informações fundamentais para as novas construções, ampliações ou reformas de Escolas Bilíngues de Surdos. Os projetos apresentados deverão seguir as normas citadas neste documento, respeitando as exigências de dimensionamento do espaço educacional, critérios elementares de ventilação, iluminação e acessibilidade e em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras. Esses projetos devem obedecer aos conceitos dos padrões mínimos construtivos e dotados de uma arquitetura condizente com os anseios das especificidades desse público-alvo educacional. Este documento fornece subsídios às equipes de profissionais dos órgãos estaduais, municipais e distrital, contemplados pela assistência técnica e financeira do Plano de Ações Articuladas - PAR. A cartilha técnica tem o objetivo de reunir e sistematizar as informações relativas aos preceitos mínimos para a construção, ampliação e reforma de uma escola a fim de ser uma Escola Bilíngue de Surdos - EBS.
