Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

A convenção sobre direitos das pessoas com deficiência comentada

Este trabalho propõe reflexões e análises dos fatores determinantes que compõem o panorama da realidade sócio-econômica brasileira e ações capazes de efetivarem a Convenção sobre os Direitos das...

Direitos de cidadania: pessoas com deficiência: programa social de inclusão das pessoas com deficiência

O Governo Federal lança o Programa de Inclusão das Pessoas com Deficiência com o propósito de alcançar maior cobertura de atendimento para 14,5% da população que apresenta alguma...

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: protocolo facultativo à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006, em reunião da Assembléia Geral para comemorar o Dia Internacional...

Agenda social: direitos de cidadania pessoas com deficiência

Este documento apresenta as prioridades definidas para a Agenda Social da Pessoa com Deficiência. É o resultado de amplo debate dos Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento...

Acessibilidade

Compilado de leis de acessibilidade para pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida, que incluem gestantes, mulheres que estão amamentando e pessoas com crianças de colo, obesos, além...

Tecnologia Assistiva

A Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República apresenta esta publicação, na expectativa de que...

Subsídios para a elaboração da política nacional para a integração das pessoas portadoras de deficiência no sistema regular de ensino