Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

Processo de contas do exercício de 2012: relatório de gestão do exercício de 2012.

Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 124/2012, da...

Grafia Braille para a Língua Portuguesa

A partir da vigência do novo Acordo Ortográfico, do uso da Grafia por vários países do CPLP e as novas demandas da Língua Portuguesa, o MEC, com o...

Normas técnicas para a produção de textos em Braille

Com a publicação das Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille, em sua terceira edição, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), do...

Grafia Química Braille para uso no Brasil

A atual versão da Grafia Química Braille para Uso no Brasil dispõe de símbolos representativos para transcrição em braille do componente curricular de Química, suas entidades em diferentes...

Relatório de Gestão: exercício de 2013.

Orientações para implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva

O Ministério da Educação – MEC, com base dos marcos legais políticos e pedagógicos da educação inclusiva, atua para assegurar o direito de todos à educação regular. Em...

Documento orientador programa implantação de salas de recursos multifuncionais

O presente Documento Orientador do Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais objetiva informar os sistemas de ensino sobre as ações do Programa, instituído pelo Ministério da Educação,...

Manual do programa escola acessível

O Ministério da Educação em parceria com os Sistemas de Ensino implementa políticas públicas visando assegurar o direito à educação e promover autonomia e independência das pessoas com...

BPC na Escola: orientação às família

Esta publicação objetiva orientar a implementação do Programa de Benefício de Prestação Continuada na Escola, ação integrante do eixo educação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com...

A Consolidação da Inclusão Escolar no Brasil 2003 a 2016

A publicação reúne um conjunto de documentos, como notas técnicas e pareceres, além de decretos e resoluções, que foi organizada para subsidiar as discussões, ações e o controle...