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Viver sem limites: plano nacional dos direitos das pessoas com deficiência.

Ao lançar o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, por meio do Decreto 7.612, de 17 de novembro de 2011, o Governo...

22/09/2024 by  Leia Mais...

Viver sem limites: plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência

A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, traz a você este livro, com o objetivo...

01/11/2023 by  Leia Mais...

Para todos: o movimento político das pessoas com deficiência

Encarte da exposição “Para Todos”, que conta a história da evolução do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil.

01/11/2023 by  Leia Mais...

Novos comentários à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: protocolo facultativo à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: Decreto Legislativo n. 186/2008: Decreto n. 6.949/2009

O objetivo deste documento é disseminar o conteúdo da Convenção para levarmos a todos os brasileiros e brasileiras o conhecimento dos direitos aqui registrados – o que reforçamos...

01/11/2023 by  Leia Mais...

Pessoa com deficiência: legislação federal

Compilado de legislação referente as pessoas com deficiência.

31/10/2023 by  Leia Mais...

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: protocolo facultativo à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: Decreto Legislativo n. 186/2008: Decreto n. 6.949/2009

O objetivo deste documento é disseminar o conteúdo da Convenção para levarmos a todos os brasileiros e brasileiras o conhecimento dos direitos aqui registrados – o que reforçamos...

31/10/2023 by  Leia Mais...

Viver sem limites: plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência

Ao lançar o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, por meio do Decreto 7.612, de 17 de novembro de 2011, o Governo...

31/10/2023 by  Leia Mais...

Encarte 1/07/2010

O documento resume as atividades recentes da Secretaria de Direitos Humanos relacionadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

25/10/2023 by  Leia Mais...

Cidade Acessível é direitos humanos

O Projeto “CIDADE ACESSÍVEL É DIREITOS HUMANOS” da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,...

25/10/2023 by  Leia Mais...

História do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil

A publicação “História do movimento político das pessoas com deficiência”, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para...

25/10/2023 by  Leia Mais...

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