Portaria nº 238, de 23 de Abril de 2021.

Altera a Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais.

19/07/2023 por  Leia mais...

Portaria nº 566, de 19 de Novembro de 2021.

Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos financeiros referentes às ações da Bolsa-Formação executadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, no âmbito do Programa...

19/07/2023 por  Leia mais...

Lei nº 14.191, de 3 de Agosto de 2021

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de...

04/07/2023 por  Leia mais...

Resolução nº 05, de 20 de Abril de 2021

Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e...

19/06/2023 por  Leia mais...

Resolução nº 02, de 20 de Abril de 2021

Dispõe sobre os critérios para destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e...

19/06/2023 por  Leia mais...
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